Prefeitura Municipal de Mascote - Portal da Transparência

Você sabia?
Painel do site

Legislações Municipais

Utilizando os filtros disponíveis para pesquisa, localize a legislação de seu interesse, visualize as informações referentes a ela ou faça o download.

Resultados encontrados: 11

Lei Nº 626/2017

Norma assinada em 01/01/2017

LOA- Lei Orçamentaria Anual 2017

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Nº 621/2017

Norma assinada em 01/01/2017

LDO- Diretrizes Orçamentaria 2017

Assuntos relacionados

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Nº 613/2016

Norma assinada em 03/01/2016

LOA 2016

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

Decreto Nº 47/2016

Norma assinada em 21/10/2016

Decreto que regulamenta a LAI

Lei Nº 598/2015

Norma assinada em 03/01/2015

LOA 2015

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Nº 585/2015

Norma assinada em 10/01/2015

LDO- Diretrizes Orçamentaria 2015

Assuntos relacionados

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Nº 596/2014

Norma assinada em 01/01/2014

LDO- Diretrizes Orçamentaria 2014

Assuntos relacionados

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Nº 580/2014

Norma assinada em 03/01/2014

LOA 2014

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Nº 578/2014

Norma assinada em 01/01/2014

PPA- Plano Plurianual para o Exercício de 2014 a 2017

Assuntos relacionados

Plano Plurianual - PPA

Lei Nº 562/2013

Norma assinada em 03/01/2013

LOA 2013

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

12
Final do corpo do documento e conteúdo da página